Governo quer limitar saques do FGTS a R$ 500 em 2019

O governo estuda a possibilidade de limitar os saques das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em R$ 500 neste ano. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o valor máximo seria para contas ativas (dos contratos atuais) e inativas (de contratos inativos). O limite será o mesmo, independentemente de quantas contas o trabalhador tiver.

A medida foi discutida ontem (23) em uma reunião no Ministério da Economia e deverá afetar 100 milhões de contas do fundo (um trabalhador pode ter mais de uma conta).

A partir do ano que vem, os trabalhadores poderão ter direito a uma nova modalidade de retirada dos recursos: o "saque aniversário". Caso escolha essa opção, o trabalhador vai ter que abrir mão de resgatar a totalidade do fundo caso seja demitido sem justa causa. Nessa situação, ele continuaria a sacar a parcela dos recursos anualmente até acabar.

O governo estuda ampliar as faixas do saque aniversário, com faixas de limite e também um valor fixo. Por exemplo: quem tem até R$ 500, poderia sacar a metade. A partir daí, seria fixado um porcentual mais um valor fixo. Para quem tem acima de R$ 20 mil, a opção estudada é limitar em 5% mais um valor fixo de R$ 2,9 mil.