Governo libera R$ 1,7 bilhão do Orçamento de 2024

O governo anunciou nesta sexta-feira (20) a liberação de R$ 1,7 bilhão do Orçamento de 2024, reduzindo o total de recursos congelados de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões. Essa decisão é impulsionada pela reoneração gradual da folha de pagamento, que deverá reforçar os cofres federais em R$ 18,3 bilhões até o final do ano.

O novo Relatório Bimestral de Receitas e Despesas aponta que o bloqueio de despesas aumentou de R$ 11,2 bilhões para R$ 13,2 bilhões, mas o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões foi revertido. As principais elevações nas despesas se devem ao aumento em gastos com Previdência e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), parcialmente compensadas por cortes em outras áreas.

A reversão do contingenciamento resulta de um aumento de R$ 4,4 bilhões na receita líquida do governo, que permitiu a redução da estimativa de déficit primário para R$ 28,3 bilhões em 2024. O novo arcabouço fiscal estabelece uma meta de déficit zero, mas com uma margem de tolerância de R$ 28,75 bilhões.