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Governo esvazia programas da educação básica e ensino técnico

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Governo esvazia programas da educação básica e ensino técnico

Outra prioridade do governo, a educação profissional também não registrou iniciativas de expansão

Governo esvazia programas da educação básica e ensino técnico

Foto: Arquivo/ Agência Brasil.

Por: Juliana Almirante no dia 15 de julho de 2019 às 13:00

Anunciadas como prioridade do governo do presidente Jair Bolsonaro, as ações voltadas para a educação básica foram esvaziadas, no primeiro semestre deste ano, de acordo com levantamento da Folha, com base em dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação e do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo). 

Os repasses de apoio a educação em tempo integral, a construção de creches, a alfabetização e o ensino técnico foram afetados. Também não houve repasse para o apoio à educação integral nos ensinos fundamental e médio.

No ano passado, foram transferidos R$ 399,6 milhões para 9.197 escolas das redes municipais e estaduais, para apoiar os governos locais e induzir políticas. O fomento para o ensino integral, por exemplo, ocorria por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Não havia expectativa de redução de verba, já que o PDDE não estava incluído no contingenciamento de R$ 5,7 bilhões anunciado pelo  Ministério da Educação ( MEC) neste ano.

Outra prioridade do governo, a educação profissional também não registrou iniciativas de expansão. O total de alunos no Pronatec foi reduzido 58% neste ano em relação a 2018. 

O programa abarca ensino médio integrado a técnico, cursos de qualificação e nível superior.
O MEC contesta e afirma que busca otimizar recursos repassados e não aplicados para ampliar matrículas neste ano. Já o Pronatec terá revisão, segundo o ministério.