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Comissão da Anistia analisa 78 pedidos nesta quinta-feira

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Comissão da Anistia analisa 78 pedidos nesta quinta-feira

A sessão será transmitida pelo canal do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania no YouTube

Comissão da Anistia analisa 78 pedidos nesta quinta-feira

Foto: Reprodução

Por: Metro1 no dia 26 de setembro de 2024 às 07:35

A Comissão de Anistia, órgão vinculado do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, julgará nesta quinta-feira (26), 78 requerimentos de anistia política. O órgão havia previsto inicialmente um calendário de três dias de julgamento, que iria desde a quarta-feira (25) à sexta-feira (27), mas precisou alterar o calendário.

A sessão será conduzida pela presidenta da Comissão, Eneá de Stutz e Almeida, e poderá ser acompanhada tanto presencialmente o Edifício Multi Brasil, em Brasília, às 9h, quanto pelo canal do ministério no YouTube. 

O colegiado está vinculado à Assessoria Especial em Defesa da Democracia, da Memória e da Verdade do MDHC e tem o objetivo de conceder anistia política, exclusivamente, a perseguidos pelo Estado brasileiro no período de 18 de setembro de 1946 até 5 de outubro de 1988.