PEN desiste de liminar no STF para impedir prisão em 2ª instância

O Partido Ecológico Nacional (PEN) anunciou hoje (25) um requerimento em que solicita ao Supremo Tribunal Federal a desistência do pedido de liminar feito à Corte para impedir prisões após condenação em segunda instância. Na justificativa, a legenda declarou que a “medida é inoportuna diante dos acontecimentos atuais”.

A petição foi encaminhada ao ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso. O STF negou pedido de habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dias antes de a legenda entrar com a ação no STF para que fosse concedida uma liminar para determinar a execução provisória da pena só depois de análise de recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Diante da repercussão de que a medida poderia beneficiar Lula, o PEN mudou o entendimento e anunciou que trocaria a estratégia da defesa da tese.