Dodge volta a defender prisão após condenação em 2ª instância e redução do foro

Procuradora-geral da República, Raquel Dodge voltou a defender hoje (16) a possibilidade de executar pena de prisão após condenação em segunda instância. Ela foi favorável também à redução do foro privilegiado para políticos e autoridades nas cortes superiores.

"Nos acostumamos a um modelo em que a autoridade do juiz e do tribunal de segunda instância era muito fragilizada em um sistema de quatro instâncias. Ficava-se sempre aguardando a resposta de cortes superiores", disse Dodge durante palestra na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, ao defender que as medidas reforçam a autoridade dos juízes de primeira instância e dos tribunais de segunda instância.

Em 2016, a PGR defendeu a possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância, tese aprovada no Supremo Tribunal Federal por maioria de 6 votos a 5. Apesar disso, cresceu a pressão sobre a Corte para rever a decisão.