Política
Deputado flagrado com queijo provolone na cueca perde autorização para trabalhar na Câmara
O deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ), que foi flagrado entrando na cadeia com um queijo provolone e pacotes de biscoitos escondidos na cueca, teve sua autorização para trabalhar na Câmara dos Deputados durante o dia revogada nesta sexta-feira (24). [Leia mais...]
Foto: Agência Brasil
O deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ), que foi flagrado entrando na cadeia com um queijo provolone e pacotes de biscoitos escondidos na cueca, teve sua autorização para trabalhar na Câmara dos Deputados durante o dia revogada nesta sexta-feira (24). Ele cumpria pena em regime semiaberto mas, por decisão da Câmara, não havia perdido o mandato. Pela noite, ele volta para dormir na cadeia. O parlamentar está preso desde junho deste ano, no Centro de Detenção Provisória (CDP) da Papuda, em Brasília (DF). A Corte acolheu um pedido do Ministério Público.
Conforme a assessoria do Tribunal de Justiça, no entendimento dos desembargadores o deputado do PMDB "não possui os requisitos que autorizam a concessão do benefício".
“Além do preenchimento do requisito objetivo, o que na espécie em análise não se mostrou atendido, exige-se ainda o preenchimento de requisitos subjetivos para a prestação do trabalho externo. Em primeiro lugar, a autorização do trabalho depende da condição pessoal do apenado, que deve ser compatível com as exigências de responsabilidade inerentes à autorização para saída do estabelecimento prisional", diz trecho do voto do relator do processo, desembargador Valdir Leôncio.
Jacob foi condenado a sete anos e dois meses por falsificação de documento público e dispensa de licitação. Os crimes foram cometidos em 2003, quando ele era prefeito de Três Rios e, segundo a denúncia, o ajudaram a se reeleger. A defesa do parlamentar informou que vai recorrer da decisão.
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