Temer é o presidente que mais edita medidas provisórias, desde FHC, diz levantamento

Michel Temer é o presidente da República que, proporcionalmente ao tempo de governo, mais editou medidas provisórias (MPs) desde o ano de 1995, quando começou o primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso. Os dados foram mostrados por um levantamento da Câmara dos Deputados e divulgado pelo portal G1. De acordo com a pesquisa, depois da Constituição de 1988, só os ex-presidentes José Sarney e Itamar Franco usaram o recurso mais vezes que Temer. O peemedebista editou 83 MPs – em média, uma a cada 6,5 dias de governo. Itamar Franco fez em média uma MP a cada 5,7 dias e Sarney, uma a cada 5,8 dias.

Em um comparativo, a petista Dilma Rousseff editou, em média, uma MP a cada 9,1 dias. Já Itamar Franco – que substituiu Fernando Collor, também após processo de impeachment – encaminhou ao Congresso, em média, uma MP a cada 5,7 dias, número próximo ao do governo de José Sarney (uma a cada 5,8 dias). Segundo o levantamento, eles são os ex-presidentes que mais utilizaram esse instrumento desde a Constituição de 1988.
Luiz Inácio Lula da Silva editou, em média, uma MP a cada 6,8 dias e Fernando Henrique Cardoso, uma a cada 7,8 dias.

Temer tem sido criticado severamente, inclusive pelo presidente da da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pelo excesso de MPs editadas. Os deputados defendem que o Executivo recorra menos a MPs e envie ao Congresso mais propostas na forma de projetos de lei. O governo recorre às MPs porque entram em vigor de imediato e têm tramitação mais rápida que a dos projetos de lei. De acordo com a Constituição, as MPs devem ser utilizadas somente em questões de caráter urgente e relevante.