Senadores discutem nesta semana projeto que regulamenta aplicativos de transporte

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado tem reunião marcada para esta terça-feira (24) para discutir o projeto de lei que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte. O objetivo dos senadores é buscar um mínimo de consenso para que a matéria seja aprovada pelo colegiado e continue tramitando nas comissões temáticas. Caso contrário, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), já avisou que lerá em plenário o requerimento de urgência, apresentado por diversos senadores, para que o projeto seja votado de forma mais rápida.

A proposta é alvo de extenso debate e disputa entre taxistas e motorista dos aplicativos, como o Uber. O projeto também tem dividido a opinião dos senadores, visto que uns defendem que o texto deve ser aprovado o quanto antes, ao contrário de outros que preferem ampliar o debate e fazer o texto ser aprovado nas quatro comissões que ainda restam. Relatado pelo senador Pedro Chaves (PSC-MS), um substitutivo da proposta foi lido na CCT no final de setembro, mas devido à possibilidade de se aprovar o requerimento de urgência, o projeto ainda não foi votado.

Empresas como o Uber são contra o projeto de lei, alegando que, da forma como foi aprovada pela Câmara, a proposta vai “proibir” os aplicativos de mobilidade urbana no Brasil. Segundo a gigante americana, caso se torne lei, o texto vai prejudicar mais de 17 milhões de usuários e engessar as regras para o cadastro dos motoristas.

Já os taxistas querem para que o projeto seja aprovado o mais rápido possível. Na semana passada, centenas de carros de diversos estados foram a Brasília pressionar os parlamentares. Ambos os lados também incentivam as categorias a enviar mensagens pelas redes sociais e ligar para os senadores, na tentativa de convencê-los.