Ministro do TSE é acusado pela esposa de agressão física

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga foi acusado pela esposa, Élida Souza Matos, de violência doméstica. Ela registrou um boletim de ocorrência na madrugada desta sexta-feira (23), em uma delegacia de Brasília, alegando ter sido agredida fisicamente pelo magistrado. Élida apresentava um machucado na região do olho e foi encaminhada para o Instituto Médico-Legal (IML).

Dona de casa, Élida mora com Gonzaga há cerca de 10 anos. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, que disse representar o casal, confirmou o registro do boletim de ocorrência, mas disse que a mulher já fez uma retratação, pedindo o arquivamento do caso. Em nota, ele nega que tenha ocorrido agressão física e que houve um desentendimento do casal com \'exasperação de ambos os lados\'.

“Élida já foi à 1ª DP e registrou uma retratação. A ocorrência foi feita no calor dos acontecimentos e ela decidiu que queria apresentar imediatamente a retratação. O ministro Admar inclusive a acompanhou à delegacia”, disse o advogado.

Segundo o Artigo 16 da Lei Maria da Penha, mesmo com a retratação da vítima, o juiz é a única autoridade competente a admitir a retirada da queixa contra o acusado, o que só pode ser feito após parecer do Ministério Público. Como ministro do TSE tem foro por prerrogativa de função, o caso deverá ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal. Admar Gonzaga foi nomeado para o cargo pelo presidente Michel Temer em março.