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Cármen Lúcia indica que relatoria da Lava Jato será dada a atuais ministros

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Cármen Lúcia indica que relatoria da Lava Jato será dada a atuais ministros

Na visão de fontes que integram o tribunal, o mais provável é que a operação seja distribuída entre um dos membros da Segunda Turma do STF, da qual Teori fazia parte e, portanto, a responsável por analisar as ações da Lava Jato. Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e o decano do tribunal, Celso de Mello, estão entre os que devem ser nomeados para a relatoria. [Leia mais...]

Cármen Lúcia indica que relatoria da Lava Jato será dada a atuais ministros

Foto: Divulgação/STF

Por: Lorena Dias no dia 22 de janeiro de 2017 às 10:59

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deu sinais de que vai redistribuir os processos da Operação Lava Jato a um dos dez atuais integrantes da Corte após a morte de Teori Zavascki, ministro-relator do caso. Segundo o Estadão, na visão de fontes que integram o tribunal, o mais provável é que a operação seja distribuída entre um dos membros da Segunda Turma do STF, da qual Teori fazia parte e, portanto, a responsável por analisar as ações da Lava Jato.

Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e o decano do tribunal, Celso de Mello, estão entre os que devem ser nomeados para a relatoria. Em tese, a vaga deixada por Teori na Segunda Turma seria preenchida pelo próximo ministro, a ser indicado pelo presidente Michel Temer. Porém, há um precedente na Corte para que um dos ministros da Primeira Turma migre para o outro colegiado. Isso ocorreu em 2015, quando Toffoli pediu para integrar a Segunda Turma.

A definição da relatoria abriu uma discussão nos meios jurídico e político sobre o futuro da operação. A preocupação é de que o novo responsável pelos casos no Supremo mantenham o caráter técnico com o qual Teori costumava conduzir o caso. A Corte julga investigados com foro privilegiado, como deputados e ministros.