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Quinta-feira, 28 de março de 2024

Política

Por 11 a 0, STF suspende mandato de Cunha como deputado federal

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara nesta quinta-feira (5). Além disso, Cunha também teve seu mandato de deputado federal suspenso. Na madrugada, o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, argumentou que a permanência do peemedebista à frente da Câmara representa risco às investigações penais que correm no Supremo. [Leia mais...]

Por 11 a 0, STF suspende mandato de Cunha como deputado federal

Foto: Lula Marques/Agência PT

Por: Matheus Simoni no dia 05 de maio de 2016 às 16:49

Atualizado: no dia 05 de maio de 2016 às 19:35

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara nesta quinta-feira (5). Além disso, Cunha também teve seu mandato de deputado federal suspenso. Na madrugada, o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, argumentou que a permanência do peemedebista à frente da Câmara representa risco às investigações penais que correm no Supremo.

Eduardo Cunha é réu na Operação Lava Jato, acusado de exigir e receber ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras. A maioria do plenário foi alcançada com o voto do ministro Dias Toffoli. Por unanimidade, os 11 ministros decidiram que Cunha tivesse seu mandato suspenso.

Os ministros referendaram a liminar de Zavascki e concordaram que Cunha não reúne condições de ocupar o cargo de presidente da Câmara. Segundo Teori, o parlamentar atua com desvio de finalidade para promover interesses espúrios. Zavascki citou casos envolvendo a CPI da Petrobras e o processo a que Cunha responde no Conselho de Ética da Câmara, nos quais o deputado é acusado de usar requerimentos apresentados por aliados para se beneficiar.