Meirelles admite possibilidade de aumento do PIS e Cofins

Mesmo afirmando que o governo federal não tem pretensão de elevar a carga tributária, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu nesta quarta-feira (11) a possibilidade disso acontecer. Segundo ele, estudos sobre mudanças no Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) estão sendo feitos preliminarmente.

“Não há nenhuma intenção ou projeto de aumento de carga tributária, que é exatamente o que foi questionado pelo presidente da Câmara no sentido de não estar disposto a aumentar a carga tributária. Nesse caso, não há nenhum aumento de carga tributária, estaria havendo uma recomposição de base visando termos uma neutralidade tributária em relação a essa decisão”, afirmou o ministro.

Segundo ele, os estudos não significariam aumentos de impostos, pois eles iriam compor a retirada do  Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS e da Cofins em março deste ano. Conforme o ministro, o estudo prevê a elevação da alíquota de PIS e Cofins de 9,25% para 10% em faturamento das empresas. 

“Não há uma proposta feita pela Receita Federal. O que existe são estudos preliminares visando a recomposição da base de tributação em virtude da eliminação do ICMS da base... Portanto, recompor a tributação de maneira que não haja uma perda de arrecadação”. De acordo com Meirelles, a equipe econômica fará uma avaliação sobre o tema até a próxima semana. “Quando tivermos os estudos prontos, vamos anunciar. (...) Esperamos que até o início da próxima semana nós possamos ter essa decisão”, afirmou o ministro.