Governo anuncia liberação de R$ 15 milhões para Fazcultura em 2018

O governador Rui Costa anunciou, durante bate-papo com internautas no Facebook, nesta quinta-feira (18), a liberação de R$ 15 milhões ao Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura), para este ano. A verba será repassada por meio das secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e Cultura (Secult), responsáveis pelo projeto.

Na oportunidade, Rui também confirmou a participação da banda Baiana System no Carnaval de Salvador. O grupo vai tocar no sábado, domingo e terça da folia.

O programa - O Fazcultura integra o Sistema Estadual de Fomento à Cultura, que também é composto pelo Fundo de Cultura da Bahia. Com base na Lei 7.015/96, o programa permite que o governo renuncie até 5% do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS) que a empresa recolhe mensalmente, o que possibilita o emprego da verba em projetos culturais. Essa porcentagem pode representar até 80% do projeto apoiado. Em contrapartida, a empresa deve investir com recursos próprios, um mínimo de 20% do custo total de cada projeto.