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Quinta-feira, 28 de março de 2024

Cidade

Licença do "barraco de rico" foi concedida por servidor afastado por corrupção

Investigado pelo Ministério Público Federal (MPF), o "barraco de rico", obra das construtoras Pereira Leite e Porto Victória Empreendimentos, no Corredor da Vitória, recebeu as licenças municipais de dois dos acusados de envolvimento na Operação Verde Limpo, deflagrada na última quarta-feira (25). [Leia mais...]

Licença do "barraco de rico" foi concedida por servidor afastado por corrupção

Foto: Leitor Metro1

Por: Matheus Simoni no dia 27 de novembro de 2015 às 15:56

Investigado pelo Ministério Público Federal (MPF), o "barraco de rico", obra das construtoras Pereira Leite e Porto Victória Empreendimentos, no Corredor da Vitória, recebeu as licenças municipais de dois dos acusados de envolvimento na Operação Verde Limpo, deflagrada na última quarta-feira (25). 

O Metro1 apurou que o servidor público da Secretaria de Urbanismo de Salvador (Sucom) Emanuel Silveira Mendonça, à época coordenador de Licenciamento Ambiental, assinou a Licença Ambiental Unificada (LU) em 2014 para que a obra fosse executada. 

Documentos obtidos pelo Metro1 mostram também que Antônio Carlos Nobre de Carvalho, preso na Verde Limpo como acusado de estar envolvido no esquema de fraudes em processos de licenciamentos ambientais e de autuações ilegais, foi quem autorizou o corte de uma árvore centenária na encosta da Vitória, hoje parcialmente destruída pelo empreendimento das duas construtoras.

Emanuel foi conduzido ao Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré, para prestar depoimento a respeito do seu envolvimento e chegou a trabalhar normalmente durante a tarde, segundo o secretário da Sucom, Silvio Pinheiro. Os promotores afirmaram que Mendonça era o mentor do esquema, que trocava o pagamento de multas ambientais – em alguns casos aplicadas de forma indevida – por doações de equipamentos como cafeteiras, computadores, tablets e armários.

MPF pode embargar obra a qualquer momento

As obras ainda correm o risco de serem embargadas pelo MPF. Os donos das construtoras, entre eles o empresário César Phileto, e a Prefeitura de Salvador têm até 72 horas para se posicionarem sobre o caso e evitar o embargo da obra. Em entrevista à Rádio Metrópole, o Silvio Pinheiro afirmou que a Sucom constatou diversas irregularidades e acabou embargando a obra. Mesmo após os embargos, trabalhadores foram flagrados dando prosseguimento às atividades. Para o secretário, tal ação pode fazer com que os empresários sejam presos. "O descumprimento de um embargo administrativo não é correto, por isso gerou a interdição e ensejará também a aplicação de multas. Os demais descumprimentos de uma ordem administrativa pode, inclusive, acarretar em processo penal", declarou.