Licença ambiental: Prazo muda de 90 para 30 dias em Salvador

O prazo para a retirada das licenças ambientais da Prefeitura de Salvador, por meio do eixo Simplifica do programa Salvador 360, foi alterado de 90 para 30 dias.

De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), a redução também será aplicada para as Manifestações Prévias, quando a pasta analisa se determinado empreendimento necessita ou não de licenciamento.

Todas as mudanças estarão em um decreto a ser publicado ainda neste semestre pelo prefeito ACM Neto (DEM).