Cidade por Bárbara Silveira no dia 12 de Jan de 2018 • 13:30

Poluição sonora: baixo número de multas mostra que punição ainda é branda

Poluição sonora: baixo número de multas mostra que punição ainda é branda

Foto: Divulgação/Semop

Há tempos o advogado Reinaldo Mendes não consegue acordar ouvindo o canto dos pássaros ou almoçar em paz. Reinaldo conta que o barulho constante na Pituba irrita moradores e parece não ter solução. “A poluição sonora se inicia com a desorganização do trânsito. E, não menos importante, temos os vendedores nos carros, que passam constantemente com o som que eu acho que deve ultrapassar os limites, nos hoários de meio-dia, de manhã cedo... O nível de ruído é muito alto, ecoa”, contou ao Jornal da Metrópole.

E a reclamação de Reinaldo não é novidade para a Prefeitura de Salvador. De acordo com balanço feito pela Secretaria de Ordem Pública (Semop), a Pituba é o nono bairro com mais reclamações sobre poluição sonora. Somente em 2017, mais de 45 mil denúncias sobre a prática ilegal foram registradas na cidade — sendo 838 delas somente na Pituba. Mas, enquanto o número de reclamações é grande, as punições não seguem o mesmo ritmo. Assim, dá para entender o motivo de Salvador ser uma das capitais mais barulhentas do país.

45 mil reclamações e só 447 multas...
O número de multas aplicadas pela Semop mostra que uma parte quase insignificante das reclamações segue adiante. A  atual lei municipal do silêncio estabelece que, o volume permitido entre as 7h e 22h é de 70 decibéis, com pagamento de multa entre R$ 813 e R$ 135 mil para quem descumpre a regra. Mas apesar de a Semop receber mais de 45 mil denúncias em 2017, só 447 autos de infração foram abertos, segundo levantamento. Em 2016 o número de denúncias chegou a 54 mil, mas só 547 multas foram aplicadas.

Fiscais agredidos
Subcoordenadora de Combate à Poluição Sonora da Semop, Márcia Cardim garantiu que a Secretaria realiza constantes ações para coibir a prática. Segundo ela, os agentes chegam a ser agredidos durante o trabalho. “Tem pontos em que a gente só vai com a polícia, por conta do tráfico. Nossos fiscais já foram agredidos. Infelizmente, o infrator não tem respeito”, afirmou. Segundo a Semop, durante 2017 os agentes realizaram a Operação Silere, com 299 ações de fiscalização e apreensão de 914 equipamentos de som.



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