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Quinta-feira, 28 de março de 2024

Cidade

Hotelaria de Salvador se junta à Prefeitura para cobrar regulamentação do Airbnb

Quando custa se hospedar na Barra, um dos bairros mais famosos de Salvador? Quem pensa nas acomodações tradicionais de hotéis e pousadas não pensa, nem de longe, pagar a diária de R$ 180, para duas pessoas, em um apartamento com vista para o mar. Mas desde 2008, através do conceito de economia compartilhada, o site norte-americano Airbnb tem difundido o modelo de acomodação mais em conta [Leia mais...]

Hotelaria de Salvador se junta à Prefeitura para cobrar regulamentação do Airbnb

Foto: Reprodução/Airbnb

Por: Bárbara Silveira no dia 29 de junho de 2017 às 12:46

Quando custa se hospedar na Barra, um dos bairros mais famosos de Salvador? Quem pensa nas acomodações tradicionais de hotéis e pousadas não pensa, nem de longe, pagar a diária de R$ 180, para duas pessoas, em um apartamento com vista para o mar. Mas desde 2008, através do conceito de economia compartilhada, o site norte-americano Airbnb tem difundido o modelo de acomodação mais em conta.

Mas a economia tem um preço. Na plataforma, o dono do imóvel anuncia a o espaço e o trâmite do aluguel é feito diretamente pelo site, com nenhum tipo de serviço incluso. O modelo de negócio, que segundo o Ainbnb incentiva a economia dos locais que abrange, já tem mais de 3 milhões de imóveis anunciados em 191 países, incluindo Salvador.

E o crescimento na capital baiana tem chamado a atenção da Prefeitura e do setor hoteleiro — que amarga baixos índices de ocupação e culpa, entre outros fatores, a força do site. Não há, portanto, como não lembrar da batalha da Prefeitura e dos taxistas contra o Uber.

O problema, pelo menos para a administração municipal, é a regulamentação do pagamento de impostos, já que, até agora, o Airbnb se apresenta como um “negócio de locação”, sem recolher Imposto Sobre Serviços (ISS). Ou seja, o locador lucra com o aluguel do imóvel, o site ganha seu percentual de intermediação e a administração não recebe nada. Para discutir a questão, uma reunião entre o site e a Prefeitura está agendada para “os próximos dias”.

Salvador: alta concorrência com hotéis
Uma pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Resorts (ABR) e divulgada no final de 2016 mostrou que Salvador possuía, na época, 3.090 ofertas de hospedagens no site. O levantamento trouxe ainda um dado preocupante para o setor hoteleiro: “As cidades com alto volume de imóveis inteiros (não compartilhados), disponíveis no Airbnb, são as que mais concorrem com os hotéis locais. Esse é o caso de Salvador, que registra 62,8% de imóveis inteiros para aluguel, com 96,2% das reservas para um período inferior a 90 dias”, explica, frisando ainda a falta de regulamentação para a atuação do site na capital.

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Airbnb procura diálogo
A direção do site Airbnb, por sua vez, adota o tom de minimizar possíveis rusgas com a Prefeitura, citando acordos de pagamento de impostos, mas deixa claro que “cidades que tentaram criar leis municipais esbarraram em questões de constitucionalidade”. “O Airbnb mantém compromisso público de diálogo com governos e legisladores e já assinou acordos de coleta de impostos que cobrem mais 275 jurisdições ao redor do mundo. Mas esclarecemos que a locação por temporada é regulamentada por lei federal e a renda dos locadores é tributada pelo imposto de renda”, disse à Metrópole.

“Impacto muito forte na hotelaria”
Presidente da seção Bahia da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Glicério Lemos não esconde o impacto do AirBNB no setor hoteleiro — que apresentou média de ocupação de 45,32% em maio. “Já está impactando há um bom tempo, afeta diretamente a hotelaria. É muito forte”, falou.
A principal queixa do setor, que afirma não se opor à plataforma, é a falta de pagamento de impostos. “[O Airbnb] está operando também por diária. E diária só quem pode vender é hotelaria. Nós queremos a regulamentação para que paguem imposto igual aos hoteis. Nós queremos a tributação que incide sobre a hotelaria”, afirmou.

De acordo com o secretário de Cultura e Turismo de Salvador, Cláudio Tinoco, em breve Salvador vai resolver como tratar o Airbnb. “Vamos conversar a respeito do posicionamento que Salvador deve adotar em relação a tais serviços. A equipe técnica da secretaria está trabalhando nesse inventário e, consequentemente, numa possível produção do encaminhamento, seja Legislativo ou de qualquer procedimento administrativo que a Prefeitura deve adotar”, explicou.