Shopping da Bahia é autuado pela Prefeitura por publicidade irregular

Uma publicidade exposta no Shopping da Bahia foi removida por agentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) neste sábado (17) por apresentar irregularidade em sua exibição. De acordo com a pasta, o centro comercial foi autuado e notificado nesta semana pela infração.

Ainda segundo a Sedur, o Shopping da Bahia já havia sido notificado anteriormente, quando foi avisado que não deveria exibir qualquer tipo de publicidade sem a licença da Secretaria. A sanção foi aplicada com base no Decreto n.º 12.642/2000, que regula a publicidade no município.

Dentre as condutas vedadas pela lei estão a utilização de qualquer tipo de faixa (propaganda ou mensagens) e a exibição de peças publicitárias sem a devida licença, além da proibição de anúncio em locais públicos, como viadutos, postes e árvores, dentre outros.