Brasil
Texto de projeto dos passaportes é enviado a Temer para sanção
O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), assinou nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 8/2017 para liberação de R$ 102,3 milhões para que a Polícia Federal retome a emissão de passaportes. [Leia mais...]
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), assinou nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 8/2017 para liberação de R$ 102,3 milhões para que a Polícia Federal retome a emissão de passaportes. O documento foi encaminhado para o presidente Michel Temer, que decidirá se sanciona ou veta o PLN. A confecção de novos passaportes pela PF está suspensa desde 27 de junho, que alegou \'insuficiência de orçamento\'.
O PLN foi aprovado em sessão conjunta na última quinta-feira (13). Após ser aprovado, o texto foi revisado na Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal e anexado à mensagem em que Eunício Oliveira envia ao presidente da República. A expectativa é que Temer sancione o projeto nos próximos dias.
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