Justiça suspende reintegração de posse contra comunidade indígena no sul da Bahia

A Justiça Federal suspendeu liminares de reintegração de posse contra a comunidade indígena Tupinambá, no sul da Bahia. Os recursos eram referentes a propriedades rurais localizadas na região da Sapucaeira e na cidade de Una.

A decisão foi tomada após pedido do Ministério Público Federal (MPF), que sustentou que a devolução das áreas foi feita sem amparo jurídico suficiente, já que o processo de demarcação está em fase de conclusão.

Em ambos os casos, a Justiça reconheceu que as terras ocupadas são tradicionalmente indígenas. No parecer assinado pela procuradora regional Eliana Péres Torelly, ela argumenta que ordenar a desocupação seria precipitado e imprudente, pois iria potencializar os conflitos já existentes entre os nativos e os latifundiários.

O presidente da Associação dos Pequenos Produtores de Ilhéus, Una e Buerarema, Luis Uaquim, afirmou que não sabia da decisão e que a determinação é uma reintegração pontual, não o reconhecimento das terras.