Bahia
Contrato de evento da Secretaria de Educação da Bahia é suspenso pela Justiça
A Jstiça suspendeu um contrato da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) para realização do 5º Encontro Estudantil da Rede Estadual, entre os dias 21 e 23 de novembro, na Arena Fonte Nova. A decisão foi proferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Baltazar Miranda. [Leia mais...]
Foto: Divulgação
A Jstiça suspendeu um contrato da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) para realização do 5º Encontro Estudantil da Rede Estadual, entre os dias 21 e 23 de novembro, na Arena Fonte Nova. A decisão foi proferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Baltazar Miranda. As informações são do site Bahia.ba.
A decisão foi tomada após a empresa Light Produções e Eventos LTDA, que seria contratada para executar o evento, ser retirada de um processo licitatório por deliberação do secretário estadual de Educação, Walter Pinheiro (sem partido), que alegou que a empresa “não teria atendido a todas as exigências editalícias”.
Já a vencedora da licitação afirmou que atendeu aos requisitos e a pregoeira “emitiu parecer decisório a seu favor”, porém, mesmo assim, o secretário da SEC retirou a empresa da concorrência.
Pinheiro havia acatado um recurso da terceira colocada, Radar Gestão de Negócios e Marketing Promocional LTDA, e a Pauviola Cultural e Entretenimento foi declarada como vencedora. O desembargador determinou que Pinheiro seja notificado em até 10 dias, assim como apresentar as razões “que entender pertinentes”.
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