Depois de meses de negociação, UPB decide judicializar cobrança de taxa pela Coelba

Não é de hoje que a União dos Municípios da Bahia (UPB) vem travando uma verdadeira queda de braço com a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba). Após quase oito meses de tentativas de negociação e nenhum acordo firmado, a associação municipalista decidiu entrar com uma ação no Tribunal de Justiça da Bahia contra a empresa de energia.

A UPB questiona o modelo de cobrança da Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip), estabelecido entre a Coelba e as cidades baianas, além da transferência de ativos da iluminação pública para os municípios. A entidade defende que o ISS da iluminação pública seja retido na cidade de origem e que a arrecadação da receita vá para os cofres dos municípios. A UPB também pleiteia a redução da taxa de administração da Coelba na cobrança da COSIP.

“Coelba tentou nos trapacear. Vamos pro pau”
Atualmente, os impostos das 416 cidades baianas são creditados em Salvador. Para o presidente da UPB, Eures Ribeiro, a Coelba capta um recurso que não é dela. “Estão se apropriando de um imposto municipal. O ISS que cobram vai todo para Salvador, nada para os municípios do interior. A Coelba tentou nos trapacear, essa é a verdade. Não tem jeito, vamos para o pau com ela”, criticou.

“Diversas reuniões com a UPB”
Em nota, a Coelba afirmou que desde o mês de março deste ano, vem debatendo com a UPB o modelo do contrato de arrecadação da Cosip, realizando “diversas reuniões técnicas com a entidade”. Segundo a empresa, uma nova reunião está marcada para quinta-feira (21).