Bahia
TRT-BA receberá R$ 143 milhões por rompimento de contrato da Caixa
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) vai receber R$ 143 milhão da Caixa Econômica Federal por conta do encerramento de um contrato com a instituição bancária. [Leia mais...]
Foto: Divulgação / TST
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) vai receber R$ 143 milhão da Caixa Econômica Federal por conta do encerramento de um contrato com a instituição bancária. O término do contrato foi assinado pela presidente do TRT, desembargadora Maria Adna Aguiar, e pelo presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Filho, junto ao vice-presidente de governo da Caixa, Roberto Derziê.
O montante é referente a um contrato de fincanciamento firmado em 2010 da nova sede do TRT, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O documento foi elaborado depois de várias tratativas das equipes do Regional e da Caixa Econômica. O fim da parceria TRT-Caixa foi decorrente de um novo contrato do banco, assinado no fim de 2016, com o CSJT.
Com o novo acerto, a instituição passou a prestar serviços à Justiça do Trabalho em território nacional, com contrapartida de 0,13% sobre o saldo médio mensal desses recursos, pelo prazo de 60 meses. O contato, contudo, implicou no fim da parceria com os TRTs. O valor será pago ao tribunal baiano pelo montante não realizado da obra, entre de novembro de 2010 e dezembro de 2016, considerando-se a evolução dos saldos mensais dos depósitos; sua remuneração com base na média do mercado e a atualização monetária no período.
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